Termos de Utilização

Condições gerais de utilização do site do Portal Franchising (www.portalfranchising.com) e da informação nele contida pelo utilizador.

Condições Gerais

O Utilizador autoriza expressamente o Portal Franchising a proceder, nos limites da lei, à recolha, armazenamento informático, ou não, comunicação e interconexão dos seus dados pessoais, quer os que lhe haja voluntariamente fornecido, quer outros que o Portal Franchising e sociedades que com ela estejam directa ou indirectamente em relação de domínio, podendo os referidos dados serem transmitidos ao conhecimento e utilização dessas sociedades para os fins acima indicados.

De igual modo, o Utilizador autoriza o Portal Franchising a ceder os referidos dados a outras sociedades associadas com vista à realização de acções de Marketing dirigidas à promoção dos seus produtos e serviços.

Igualmente, e nos termos e nos limites da lei, o Utilizador tem a todo o tempo acesso à informação e actualização dos dados armazenados e tratados informaticamente pelo Portal Franchising, devendo para tal dirigir-se ao Portal Franchising por e-mail para geral@portalfranchising.com.

O acesso e / ou a utilização do site do Portal Franchising (www.portalfranchising.com) é totalmente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de Utilizador. Todo o Utilizador aceita desde o primeiro momento em que acede ao site do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), sem nenhuma reserva, o conteúdo das presentes condições gerais de utilização, bem como as condições particulares que as complementem, substituam ou modifiquem de algum modo relacionado com os serviços e conteúdos do site Portal Franchising (www.portalfranchising.com).

Consequentemente, o Utilizador deverá ler atentamente as condições gerais de utilização antes de aceder e / ou utilizar qualquer serviço do site do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), o que fará sempre exclusivamente por sua responsabilidade.

O Portal Franchising (www.portalfranchising.com) não assume qualquer responsabilidade por infracção de patentes ou direitos de autor nem pelos danos, directos ou indirectos, causados por tal infracção. Toda a informação presente nos micro-sites das marcas é da sua inteira responsabilidade, sendo que o Portal Franchising (www.portalfranchising.com) não se responsabiliza pela sua veracidade.

Objecto e Modificação de Condições

O Portal Franchising (www.portalfranchising.com) disponibiliza aos utilizadores a possibilidade de navegar acedendo aos conteúdos e serviços do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), desde que o façam de acordo com o previsto nas presentes condições gerais. O Portal Franchising (www.portalfranchising.com) reserva-se o direito de, em qualquer momento e / ou circunstância, e sem necessidade de aviso prévio, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, aspecto gráfico, serviços e condições de acesso e / ou utilização do Portal Franchising (www.portalfranchising.com).

Princípios Gerais - Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador obriga-se a utilizar os serviços e conteúdos que lhe são proporcionados pelo Portal Franchising (www.portalfranchising.com) sempre cumprindo a Lei Portuguesa, sempre de boa fé, e nos termos dos usos geralmente aceites, mantendo a ordem pública através do seu comportamento na Internet.

Para o efeito, fica expressamente proibida toda a utilização do Portal Franchising (www.portalfranchising.com) com fins ilícitos, e / ou que possam causar dano e / ou sobrecarregar de qualquer forma a utilização e o normal funcionamento do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), ou que directa ou indirectamente atentem contra o Portal Franchising (www.portalfranchising.com) ou contra terceiros.

O Utilizador Portal Franchising (www.portalfranchising.com) não transmitirá através do serviço nada que atente contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos.

Fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e / ou em qualquer forma, dos conteúdos do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), nomeadamente textos, imagens, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e / ou imagem e logótipos, assim como outros elementos do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), salvo autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando tal resulte da Lei.

Fica também proibida qualquer utilização comercial ou publicitária dos conteúdos do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), salvo a que seja estritamente permitida em cada caso, bem como proibida a violação em geral de qualquer direito derivado dos mesmos.

O Utilizador, desde o momento em que se regista na newsletter do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), autoriza a empresa detentora do Portal a oferecer os seus serviços de comunicações informativas e promocionais do próprio site. No caso de não querer receber este tipo de comunicações poderá cancelá-lo através de e-mail para geral@portalfranchising.com, com indicação do endereço de e-mail que pretende remover.
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