Política sobre uso de dados pessoais

O Portal Franchising (www.portalfranchising.com) considera que a privacidade, intimidade pessoal e familiar dos seus Utilizadores são direitos a ter em consideração de forma muito séria e rigorosa. Por isso, tendo em conta o meio em que prestamos os nossos serviços (Internet), e a segurança exigível nesta matéria, o Portal Franchising (www.portalfranchising.com) desenhou uma política de confidencialidade, à qual associou os meios e os procedimentos necessários para concretizá-la com maior efectividade e rigor.

A Lei impõe uma série de obrigações e estabelece os direitos dos Utilizadores em matéria de protecção de dados pessoais. Para um correcto conhecimento e, em cada caso, exercício dos direitos que podem assistir ao utilizador, é necessário que o Utilizador leia atentamente este aviso.

O Portal Franchising reserva-se o direito de modificar o presente aviso para o adaptar às novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como modificações ou práticas da indústria. Em tais casos, será disponibilizada informação quando as referidas alterações introduzam mudanças na política de protecção de dados.

É também necessário advertir e ter em conta que alguns dos serviços do Portal Franchising (www.portalfranchising.com) podem incluir nas suas condições gerais e particulares regras e previsões nesta matéria. O respeito por estas condições gerais e particulares de serviços e conteúdos do Portal Franchising (www.portalfranchising.com) pressupõe a leitura atenta das mesmas.

Antes de enumerar os princípios fundamentais da nossa política de protecção de dados pessoais, é necessário definir qual a natureza destes. Assim, por dados pessoais entende-se "qualquer informação respeitante a pessoas físicas identificadas".

Os únicos dados pessoais a que o Portal Franchising terá acesso serão os que o Utilizador faculte voluntariamente, para o registo na e-newsletter. Os dados pessoais do Utilizador poderão ser objecto de tratamento automatizado e cedidos na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelo Utilizador. Para tal, os dados pessoais serão incorporados num ficheiro cuja titularidade e responsabilidade corresponde Portal Franchising (www.portalfranchising.com).

A finalidade da recolha, tratamento e cessão de dados pessoais facultados pelo Utilizador ao Portal Franchising (www.portalfranchising.com) é o desenvolvimento de toda a actividade relacionada com o Portal Franchising (www.portalfranchising.com), em particular a gestão, desenvolvimento, administração, prestação, actualização, personalização e melhoria dos serviços do mesmo que o Utilizador utilize, e o estudo estatístico dos serviços e conteúdos utilizados, e gostos e preferências dos Utilizadores.

Assim, e como parte da referida finalidade de desenvolvimento da actividade do Portal Franchising (www.portalfranchising.com), se enviarão, por diferentes meios, designadamente questionários, informação, avisos, etc. relacionados com o Portal Franchising (www.portalfranchising.com), os seus serviços e conteúdos e as empresas provedoras dos mesmos através do Portal Franchising (www.portalfranchising.com). A apresentação ou envio de questionários ou formulários aos Utilizadores não supõe nem implica uma obrigação ou um compromisso algum por parte destes de responder aos mesmos.

Em cumprimento da legislação vigente, o Portal Franchising (www.portalfranchising.com) adoptou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança necessário atendendo à natureza dos dados pessoais tratados. Assim, o Portal Franchising (www.portalfranchising.com) está dotado dos meios ao seu alcance para, na medida do possível, impedir acessos não autorizados, subtracções e modificações ilícitas, assim como perda de dados. Não obstante, o Utilizador deve estar informado e advertido através deste aviso de que tais meios não são infalíveis nem inexpugnáveis, e que portanto o Portal Franchising (www.portalfranchising.com) não pode ser responsável se tais práticas se verificarem.

Adicionalmente, o Utilizador deve ser consciente de que, por definição, a Internet é uma rede aberta e global, e que cada vez que revele informação pessoal - por exemplo através de mensagens, ou de comércio electrónico, ou em áreas de conversação - essa informação pode ser recolhida e utilizada por outros. Em resumo, se o Utilizador publica informação pessoal na Internet, que é acessível ao público, é possível que venha a receber mensagens não solicitadas enviadas por terceiros, na medida em que os seus dados passam a ser acessíveis. Por tudo isto, recomenda-se a máxima diligência nesta matéria e a utilização de todos os mecanismos de segurança que tenha ao seu alcance.

A Lei reconhece ao Utilizador o direito de aceder, modificar, rectificar ou cancelar os seus dados pessoais, podendo exercitar este direito através de e-mail para geral@portalfranchising.com.

Em qualquer momento em que sejam solicitados aos Utilizadores dados de carácter pessoal através do Portal Franchising (www.portalfranchising.com) se facilitará o acesso à informação recolhida, nos termos deste aviso de política de protecção de dados pessoais.
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