A Associação Portuguesa de Fertilidade organiza o I Simpósio “Procriação Medicamente Assistida – Que Futuro?”, que terá lugar no dia 8 de junho de 2018, no Centro de Congressos de Lisboa. Entre os oradores contam-se médicos, pacientes, juristas e uma candidata a gestante de substituição.
Numa altura em que há tantas incertezas sobre os tratamentos de Procriação Medicamente Assistida, a Associação Portuguesa de Fertilidade tomou a iniciativa de organizar um Simpósio sobre Procriação Medicamente Assistida, com o objetivo de promover um debate construtivo, onde todas as partes interessadas e com diversos pontos de vista são convidadas a estar presentes e a participar de forma ativa na procura de melhores soluções, para que os doentes continuem a ter acesso aos tratamentos e não desistam do sonho da parentalidade. Este primeiro simpósio terá lugar no dia 8 de junho do presente ano, no Centro de Congressos de Lisboa.
Num país onde 300 mil casais são inférteis, debater a Procriação Medicamente Assistida e o seu futuro em Portugal é, para a APFertilidade, uma urgência. O chumbo de algumas normas da Lei de Gestação de Substituição por parte do Tribunal Constitucional e a indicação para levantamento do anonimato na doação de gâmetas veio gerar novas incertezas que importam discutir e pensar.
Os temas em debate versarão a PMA no Serviço Nacional de Saúde, a doação de gâmetas, com destaque para as consequências do fim do anonimato e ainda a Gestação de Substituição e a sua (in)constitucionalidade e direitos de todas as partes envolvidas no processo.
O programa do Simpósio será o seguinte:
09h00 – 09h30: Receção
09h30 – 09h45: Abertura (Cláudia Vieira + Filomena Gonçalves)
09h45 – 11h00: PMA no Serviço Nacional de Saúde – O que esperar?
Oradores: Carlos Calhaz Jorge (HSM) + Isabel Simões dos Reis (CIRMA) + Pedro Xavier (Presidente SPMR)
11h00 – 11h30: Coffee-break
11h30 – 13h00: Doação de Gâmetas - Consequências do fim do anonimato
Oradores: Ana Oliveira (Ava Clinic) + Eurico Reis (Juiz Desembargador) + Márcia Santana (Beneficiária) + Sérgio Soares (IVI) + Vladimiro Silva (Ferticentro)
13h00 - 14h30: Almoço
14h30 – 15h45: Gestação de Substituição – Constitucional ou Inconstitucional?
Oradores: Carla Rodrigues (Presidente CNPMA) + Jorge Reis Novais (Universidade de Lisboa) + Rafael Vale e Reis (Universidade de Coimbra)
15h45 – 16h15: Coffee-break
16h15 – 17h30: Gestação de Substituição – Direitos da Criança vs. Direitos da Gestante vs. Direitos do Casal
Oradores: Ana Galhardo (Instituto Miguel Torga) + Ângela Querido (candidata a Gestante de Substituição) + Carlos Costa Gomes (Universidade do Minho) + Joana Silveira Botelho (Advogada) + Joana Freire (APFertilidade) + Moisés Ferreira (Bloco de Esquerda)
17h30 – 17h45: Encerramento (Cláudia Vieira + Filomena Gonçalves)
O Simpósio é aberto a toda a comunidade. A inscrição pode ser realizada em http://www.apfertilidade.org/simposio/.
Sobre a Associação Portuguesa de Fertilidade
A Associação Portuguesa de Fertilidade foi constituída no dia 20 de maio de 2006 e dedica-se ao apoio, informação e defesa da comunidade de pessoas com problemas de fertilidade. Conta sobretudo com o trabalho voluntário dos associados no âmbito da luta contra a distribuição desigual dos centros de tratamento, ausência de legislação específica, limitação no acesso a diversas técnicas, falta de informação e no manifesto desinteresse pelas questões (médicas, psicológicas, sociais e económicas) relacionadas com esta doença.
Saiba mais em ww.apfertilidade.org.
